Câmara · PSOL-RS

Projetos e propostas

RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005
Apresentada em 03/12/2025
RPD 21
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 03/12/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025
Apresentada em 03/12/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025
Apresentada em 03/12/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025
Apresentada em 03/12/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025
Apresentada em 03/12/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025
Apresentada em 03/12/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025
Apresentada em 03/12/2025
REC 27/2025coautor
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
PL 6075/2025coautor
Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção, a incitação e a divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres.
Apresentada em 02/12/2025 · Tramitando em Conjunto
INC 2854/2025
Sugere a prorrogação do prazo de oferta de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, conforme previsto na Portaria MCID nº 520/2024.
Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
RPD 49
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 12
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 26/11/2025
RPD 9
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5045/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005
Apresentada em 26/11/2025
RPD 62
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 47
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 10
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 26/11/2025
RPD 8
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005
Apresentada em 26/11/2025
RPD 60
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 26/11/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4363/2019
Apresentada em 26/11/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1733/2021
Apresentada em 26/11/2025
RPD 111
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 26/11/2025
RPD 7
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5045/2005-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5045/2005
Apresentada em 25/11/2025
RPD 5
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5045/2005-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5045/2005
Apresentada em 25/11/2025
RPD 4
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5045/2005
Apresentada em 25/11/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5045/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005
Apresentada em 25/11/2025
RPD 56
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 25/11/2025
RPD 2
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5045/2005
Apresentada em 25/11/2025
RPD 1
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005
Apresentada em 25/11/2025
RPD 53
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 25/11/2025
RPD 9
Requerimento de Votação Nominal - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025
RPD 6
Requerimento de Votação Nominal - PL 5045/2005
Apresentada em 25/11/2025
RPD 8
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025
RPD 5
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025
RPD 43
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 25/11/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025
RPD 42
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 25/11/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025
RPD 1
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2023
Apresentada em 25/11/2025
RPD 98
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022
Apresentada em 25/11/2025
RPD 30
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1804/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 18/11/2025
RPD 29
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 18/11/2025
RPD 27
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
Apresentada em 18/11/2025
RPD 45
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 18/11/2025
RPD 41
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 18/11/2025
RPD 17
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4620/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 18/11/2025
RPD 25
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1382/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1382/2025
Apresentada em 18/11/2025
RPD 39
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 18/11/2025
RPD 40
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 18/11/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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