Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7779/2017
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 423/2022
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 25/2023
Apresentada em 16/12/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.
Apresentada em 15/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Institui o Programa “Antes que Aconteça”, que estabelece o dever de criação de políticas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar para médias e grandes empresas, e dá outras providências.
Apresentada em 15/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)- REC 29/2025coautor
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Apresentada em 10/12/2025 · Arquivada - EMP 2coautor
Emenda 2 - Elegibilidade
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Emenda - Suspensão 6 meses
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4620/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7779/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7779/2017
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1804/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7779/2017
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 10/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1804/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 09/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7779/2017
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 7779/2017
Apresentada em 09/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7779/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7779/2017
Apresentada em 09/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 09/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7779/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7779/2017
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7779/2017
Apresentada em 09/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4620/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 09/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7779/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7779/2017
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7779/2017
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 09/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 09/12/2025Sugere ao Presidente da República o envio, ao Congresso Nacional, de pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública em razão da epidemia de feminicídios em curso no país.
Apresentada em 08/12/2025 · Aguardando RespostaAltera a Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990 para incluir entre as hipóteses de inelegibilidade a condenação, com trânsito em julgado, por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Apresentada em 05/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 03/12/2025- PL 6151/2025coautor
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
Apresentada em 03/12/2025 · Pronta para Pauta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1804/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5045/2005-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5045/2005
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4620/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4620/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2023
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016
Apresentada em 03/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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