Projetos e propostas
- REQ 95/2025coautor
Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os impactos da reforma administrativa para os servidores e a para a população que depende dos serviços públicos.
Apresentada em 09/10/2025 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Prpojeto de Lei n° 776/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda.
Apresentada em 09/10/2025- PL 5061/2025coautor
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a consulta à comunidade escolar para escolha de diretores e gestores dos Estabelecimentos Públicos de Ensino da Educação Básica.
Apresentada em 09/10/2025 · Tramitando em Conjunto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3716/2019
Apresentada em 09/10/2025Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
Apresentada em 08/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3634/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024
Apresentada em 08/10/2025- RPD 23coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 24coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2154/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 17coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 21coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2023
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 16coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2205/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 19coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2154/2023
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 15coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2205/2024
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 1coautor
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2205/1952
Apresentada em 08/10/2025 - RPD 14coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2205/2024
Apresentada em 08/10/2025 Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República acerca do encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do anteprojeto de lei elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pelo Decreto nº 11.669/2023, destinado à regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da administração pública federal.
Apresentada em 07/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acerca das atividades do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído pelo Decreto nº 11.669/2023, responsável pela elaboração de proposta de regulamentação da negociação das relações de trabalho no âmbito da administração pública federal.
Apresentada em 07/10/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3634/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3634/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3634/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3634/2024
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8806/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8806/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8806/2017-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 8806/2017
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4334/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6124/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6124/2019
Apresentada em 07/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 07/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1117/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1117/2024
Apresentada em 07/10/2025- EMC 21coautor
Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
Apresentada em 02/10/2025 - EMC 11coautor
Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 01/10/2025 - PL 4902/2025coautor
Dispõe sobre a instituição de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade de mulheres falecidas em razão de morte materna ocorrida durante a gestação ou até 42 (quarenta e dois) dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, nos termos da definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Apresentada em 01/10/2025 · Aguardando Parecer
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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