Projetos e propostas

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”

Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4935/2020

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.

Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 23 anos de fundação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).

Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante.

Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Adiciona Artigo 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o art. 16-A do Substitutivo I do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 e a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Artigo 17-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 e as Estratégias 14.7 e 14.10 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica a Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Substituto do PL 2614/2024.

Modifica as Estratégias 1.5, 1.6, 1.8 e 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as Estratégias 6.5, 6.6 e 6.7 do Objetivo 6 do Substituto do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 5.12 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

Modifica as Estratégias 4.2 e 4.3 do Objetivo 4 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a 16.a e a Estratégia 16.1 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona a Estratégia 4.16 ao Objetivo 4 do Anexo ao Substitutivo I do PL 2614/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 55 anos de fundação da COMADESP – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1655/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.