Projetos e propostas

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.

O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Proíbe a comercialização, reprodução e importação de cães da raça “Pitt Bull” em todo o território Nacional, e dá outras providências.

Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida.

Institui o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Idadismo

Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa.