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Apuração Brasil
Gilberto Nascimento
Câmara · PODE-SP

Projetos e propostas

  • Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

    Apresentada em 31/08/2026
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

    Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”

    Apresentada em 07/05/2026 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.

    Apresentada em 07/04/2026
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

    Apresentada em 25/02/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.

    Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

    Apresentada em 11/02/2026 · Tramitação Finalizada
  • Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 23 anos de fundação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).

    Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante.

    Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

    Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

    Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 55 anos de fundação da COMADESP – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo.

    Apresentada em 27/10/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

    Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada
  • Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.

    Apresentada em 21/10/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Apresentada em 21/10/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

    Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

    Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

    Apresentada em 02/10/2025 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

    Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

    Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

    Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada
  • Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.

    Apresentada em 27/08/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

    Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

    Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

    Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

    Apresentada em 24/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.

    Apresentada em 28/05/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

    Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

    Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

    Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

    Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família

    Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

    Apresentada em 18/03/2025 · Arquivada
  • Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

    Apresentada em 11/03/2025 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

    Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

    Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

    Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Legislativo.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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