Projetos e propostas
- REQ 4152/2026coautor
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Apresentada em 31/08/2026 - REQ 4125/2026coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Apresentada em 27/08/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”
Apresentada em 07/05/2026 · Aguardando EncaminhamentoRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.
Apresentada em 07/04/2026- REQ 1132/2026coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Apresentada em 25/02/2026 · Tramitação FinalizadaRequer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.
Apresentada em 25/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.
Apresentada em 11/02/2026 · Tramitação FinalizadaRequeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em comemoração aos 23 anos de fundação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Reforma Protestante.
Apresentada em 11/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 6008/2025coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Apresentada em 17/12/2025 · Arquivada - REQ 4896/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Apresentada em 13/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 55 anos de fundação da COMADESP – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo.
Apresentada em 27/10/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 4415/2025coautor
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Apresentada em 27/10/2025 · Arquivada Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.
Apresentada em 21/10/2025 · Pronta para Pauta- REQ 4344/2025coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Apresentada em 21/10/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4268/2025coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada - REQ 4119/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Apresentada em 02/10/2025 · Arquivada - REQ 3906/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada - REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada - REQ 3559/2025coautor
Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.
Apresentada em 27/08/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3202/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada - REQ 2396/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Apresentada em 24/06/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 2133/2025coautor
Requer urgência, nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.433, de 2025, que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica.
Apresentada em 28/05/2025 · Pronta para Pauta - REQ 2135/2025coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Apresentada em 28/05/2025 · Arquivada - REQ 1813/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1652/2025coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1410/2025coautor
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
Apresentada em 14/04/2025 · Pronta para Pauta Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada- REQ 887/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
Apresentada em 18/03/2025 · Arquivada - REQ 770/2025coautor
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Apresentada em 11/03/2025 · Arquivada - REQ 483/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 482/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 481/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 413/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 365/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 363/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 362/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 307/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Legislativo.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 302/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 300/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 281/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 276/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 275/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.
Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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