Projetos e propostas
Adiciona Artigo 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica o art. 16-A do Substitutivo I do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 10.3 do Objetivo 10 e a Estratégia 11.10 do Objetivo 11 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona Artigo 17-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 e as Estratégias 14.7 e 14.10 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 7.4 do Objetivo 7 do Substituto do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as Estratégias 1.5, 1.6, 1.8 e 1.9 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as Estratégias 6.5, 6.6 e 6.7 do Objetivo 6 do Substituto do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a Estratégia 5.12 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica as Estratégias 4.2 e 4.3 do Objetivo 4 do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Modifica a 16.a e a Estratégia 16.1 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025Adiciona a Estratégia 4.16 ao Objetivo 4 do Anexo ao Substitutivo I do PL 2614/2024.
Apresentada em 28/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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