Projetos e propostas
- RCP 2/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 636/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 615/2023coautor
Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 609/2023coautor
Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 600/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 584/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 581/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 551/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 510/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - PEC 2/2023coautor
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada Altera o art. 241 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir ao suplente de Deputado investido como titular de uma das funções previstas no art. 56, I, da Constituição Federal, se declarar impedido de assumir o mandato no caso de licença do titular, podendo reassumir a suplência quando encerrar o impedimento.
Apresentada em 08/03/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 484/2023coautor
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 482/2023coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 469/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 465/2023coautor
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 450/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 434/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 417/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 471/2023coautor
Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.
Apresentada em 04/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 398/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada - REQ 374/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 330/2023coautor
FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada Institui o contrato de parceria entre escritórios e profissionais parceiros e que exercem as atividades de contabilidade devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.
Apresentada em 28/02/2023Dispõe sobre o atendimento técnico prioritário aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do País, vinculadas à Receita Federal e ao INSS, e dá outras providências.
Apresentada em 28/02/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 293/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 277/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 262/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 181/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada - DOC 89/2023coautor
Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023- DOC 66/2023coautor
Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Árabes
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 65/2023coautor
Solicitação para a Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 63/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 60/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 57/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 52/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 39/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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