Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 22/09/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4884/19, com emendas.
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.374/2019, dos PLS nºs 4.583/2023 e 47/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 20/08/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1409/2025 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.896/2019 e dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.356/2023, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.896/2019 e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 551/2022, 5.356/2023, 52/2024, 1.603/2024 e 1.995/2024, apensados.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.666/2024 e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 17/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 17/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação dos PLs 429/25 e 4052/25, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL 4852/24.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3742/21, e do PL 4248/21, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 12/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4248/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/02/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CVT, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do PL 5153/2023, apensado.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018, 5/2018 e 6/2018 da CDEICS.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão do Esporte e da Subemenda da Comissão do Esporte.
Apresentada em 22/08/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste, do Projeto de Lei nº 7493/2017, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 04/08/2025Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 17/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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