Projetos e propostas

Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, conhecido como Luiz Carlos Ypê, em razão de sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, turístico, social e administrativo do Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao Sr. Nilson Rodrigues Neves, em razão de sua relevante contribuição para a emancipação política e administrativa do Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1642, de 2026, de autoria do Dep. Ricardo Ayres (Republicanos/TO), a fim de que a Comissão de Viação e Transportes (CVT) também analise o mérito da matéria.

Requer Voto de Louvor ao Sr. Paulo Humberto Rafafel Lima Soler Pizzialio, pelos brilhantes serviços prestados em prol da população do Estado do Rio de Janeiro.

Requer moção de louvor e reconhecimento à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Conselheiro Paulino, em Nova Friburgo, pelos seus 70 anos de fé, solidariedade e relevantes serviços prestados à comunidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer Voto de Louvor ao Sr. José Eloy da Silva Junior, pelos brilhantes serviços prestados em prol da população do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor à Hilda Hindriches da Silva Fonseca, pelos brilhantes serviços prestados em prol da população da cidade de Mesquita no Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Louvor ao pastor Amadeu Henrique da Silva Nunes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de fé e à sociedade fluminense.

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Requer a retirada de assinatura da emenda 01 da PEC 221/2019

Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Tomé Monteiro da Franca, acerca da reavaliação do projeto Tecon Santos 10, da suspensão dos preparativos para o leilão e do cronograma para conclusão dessa análise e retomada do certame.

Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 3999, de 2020 que dispõe sobre o despejo extrajudicial e a consignação extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências.

Requer a concessão de Voto de Louvor e Reconhecimento à Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs – AB2L, pelos relevantes serviços prestados à inovação jurídica no Brasil.

Requer Voto de Louvor e Reconhecimento a Sua Excelência Reverendíssima Dom Filippo Santoro, Arcebispo Emérito de Taranto, Itália, anteriormente Bispo da Diocese de Petrópolis e Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação da ANTT, CONTRAN e SENATRAN sobre o pedágio sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow).

Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026-CME, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais", para inclusão de convidado.

Requer moção de louvor e regozijo ao COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, pelos relevantes serviços prestados

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025.

Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer apoio para a realização de Seminário com o objetivo de comemorar os 18 anos da Lei Seca.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.

Requer a apensação do PL 1849/2025, da Sra. Tabata Amaral, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a apensação do PL 1654/2025, do Sr. Toninho Wandscheer, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.,

Requer a apensação do PL 1241/2025, do Sr. Pompeo de Mattos, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a apensação do PL 687/2025, do Sr. Pastor Gil, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a apensação do PL 111/2026, do Sr. Fausto Pinato, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a apensação do PL 533/2026, da Sra. Duda Salabert, ao PL 3262/2024, do Sr. Hugo Leal, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da implantação do pedágio sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow), no contexto dos projetos de lei em tramitação.

Requer realização de mesa redonda no Município do Rio de Janeiro para discutir os impactos da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão (GIG).

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer moção de louvor à Custódia Provincial Imaculada Conceição da Ordem dos Frades Menores Conventuais, pelos relevantes serviços prestados.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.044 de 2015, de minha autoria.

Requer moção de louvor ao Padre Charles Fernando Gomes, pelos 10 anos de ordenação sacerdotal e relevante trabalho evangelístico.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 660/2025.

Requer moção de louvor ao jornalista Rolf Brasil Danziger, pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo brasileiro e à comunicação social.

Requer moção de louvor ao à CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, pelos relevantes serviços prestados.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer moção de louvor à Dra. Paula de Oliveira Motta Silva, pelos relevantes serviços prestados.

Requer moção de louvor ao LAR ESPÍRITA IRMÃ ZILÁ, pelos relevantes serviços prestados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a criação de Comissão Externa Temporária, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar, in loco, a situação de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, após a operação policial deflagrada em 28 de outubro de 2025 para retomada de territórios dominados pela facção Comando Vermelho, e articular, quando necessário, interlocução com o Governo Federal, com vistas a subsidiar providências legislativas e orçamentárias.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel