Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Dispõe sobre os requisitos e condições para a obtenção, manutenção e revogação de autorizações reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.

Cria o Documento de Origem Mineral - DOM, altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Dá nova redação à MPV 1304/2025

Requer aditamento ao Requerimento nº 58/2025-CVT para inclusão de convidados

Dispõe sobre a dispensa de reavaliação pericial periódica no âmbito da Previdência Social e da Assistência Social, nos casos de incapacidade ou impedimento de natureza permanente, irreversível ou irrecuperável.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

Redação Final do PDL 668/24.

Redação Final do PDL 554/2024.

Redação Final do PDL 607/2024.

Solicitação de criação de Comissão Especial para apreciação do PL nº 2.985/2023

Requer a realização de mesa redonda em Três Rio – RJ para discutir o impacto no atendimento aos usuários da BR 393-RJ em decorrência da decisão pela caducidade do Contrato de Concessão e a retomada da administração da rodovia pelo Governo Federal.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

Requer moção de louvor a Sra. Elenita Ferreira Rodrigues, líder comunitária do bairro Morin, em Petrópolis/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requer moção de louvor a Sra. Rosimere Esch Mazzocco, líder comunitária do bairro Morin, em Petrópolis/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar as subcategorias C1 e D1 e dispor sobre habilitação nessas subcategorias, na condição de primeira habilitação.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre os requisitos para a circulação, operação e uso de veículos autônomos em todo território nacional.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CDE

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro, para debater as metas contidas no Pilar 6 - Normatização e Fiscalização - do “Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito” (Pnatrans), no contexto das propostas legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3214/2023.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.