Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 1868/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 3644/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 3514/2019

Requerimento de Votação Nominal - PL 5074/2016

Requerimento de Votação Nominal - PL 4220/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 2513/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 3244/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2513/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1283/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5622/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1868/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3514/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5074/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4220/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3244/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3071/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4322/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3644/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Vila Bela da Santíssima Trindade no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Peixoto de Azevedo, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Nova Xavantina, Estado do Mato Grosso

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca da destinação de recursos para manutenção de hortas solidárias e implantação de novas unidades em municípios do Estado do Mato Grosso, em favor da Associação Mato-Grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar – AMAIS, conforme Proposta cadastrada no Transferegov nº 987495, no valor de R$ 14.553.479,84.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Mirassol D’oeste no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de manutenção de 03 (três) Hortas Solidárias já existentes e à implantação de novas unidades em municípios do interior do Estado do Mato Grosso, em apoio à Associação Mato-Grossense de Inclusão Social e Agricultura Familiar – AMAIS, com sede no Município de Várzea Grande no Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Associação de Proteção á Maternidade e á Infância no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Aquisição de Máquinas para o Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Sinop, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Aquisição de Máquinas para o Município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Paranatinga no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da Implantação do Centro de Tratamento de Resíduos em Diamantino no Estado de Mato Grosso.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Marcelândia no Estado de Mato Grosso.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade Aquisição de Máquinas para o Governo do Estado do Mato Grosso, conforme Proposta cadastrada no Transferegov nº 988900.

Alude a liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade da Execução de fomento da agricultura familiar por meio da aquisição de kits para geração de energia fotovoltaica destinada aos assentados do Estado do Mato Grosso, em apoio à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Mato Grosso.

Alude à liberação e execução de recursos orçamentários com a finalidade de Modernização de Área Pública no Município de Barra do Bugres, Estado do Mato Grosso.

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer informações acerca do passivo aproximado de R$ 22,1 bilhões em recursos públicos destinados a projetos culturais e audiovisuais sem análise conclusiva de prestação de contas, conforme apontado em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).

A presente urgência justifica-se pela necessidade premente de conferir maior transparência à gestão dos recursos públicos administrados pelas empresas estatais. O PL 544/2019 busca assegurar que a sociedade tenha acesso mensal e detalhado aos gastos com publicidade e patrocínio, áreas historicamente sensíveis e que demandam fiscalização rigorosa para evitar desvios ou uso político de verbas públicas.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.

Redação Final ao PDL 645/2025

Redação Final ao PDL 731/2025

Redação Final ao PDL 705/2025

Redação Final ao PDL 668/2025

Requerimento de urgência ao PL 462/2011, que " Institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais."