Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3382/2024
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3382/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3382/2024
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2477/2023
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2800/2022
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1310/2024
Apresentada em 24/09/2025- PEC 35/2025coautor
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Dispõe sobre o aumento da pena para os casos de homicídio qualificado contra profissionais da segurança pública e outras autoridades.
Apresentada em 22/09/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 18/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2599/2022
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2968/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 786/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3870/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 784/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 784/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2023
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2599/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2599/2022
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 456/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 456/2025
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 23/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 23/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4372/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2968/2024
Apresentada em 17/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 215/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2023
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4372/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 456/2025
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 784/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2023
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2599/2022
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 23/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 215/2023
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3866/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3332/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 219/2024
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2386/2022
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2282/2022
Apresentada em 17/09/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4620/2023
Apresentada em 17/09/2025- REC 12/2025coautor
Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
Apresentada em 15/09/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a) Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.726, de 2023.
Apresentada em 12/09/2025- REQ 341/2025coautor
Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas.
Apresentada em 11/09/2025 · Arquivada Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 3.528, de 2025.
Apresentada em 10/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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