Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal - PL 4639/2024
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5786/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 110/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CMADS
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 34/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2020
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1313/2025
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 5786/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3382/2024
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CMADS
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2024
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Votação Nominal - PDL 34/2020
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2025
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 110/2025 CMADS
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2020
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5080/2023
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5786/2019-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5786/2019
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2726/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2726/2023
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 110/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 110/2025 CMADS
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 167/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 167/2025
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3866/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3866/2024
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5786/2019
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2726/2023
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 110/2025 CMADS
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 167/2025
Apresentada em 01/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3866/2024
Apresentada em 01/10/2025- EMC 5coautor
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
Apresentada em 30/09/2025 - EMC 4coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 29/09/2025 - EMC 3coautor
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 29/09/2025 Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa em imóveis rurais e dá outras providências”.
Apresentada em 29/09/2025 · Aguardando ParecerVoto em Separado ao Projeto de Lei nº 786, de 2024.
Apresentada em 29/09/2025- REQ 3922/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 26/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Emenda Substitutiva ao Substitutivo apresentado pelo relator ao Projeto de Lei nº 2.283, de 2025.
Apresentada em 25/09/2025Requer a solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União com o objetivo de apurar irregularidades em licitação de aquisição de gêneros da Agricultura Familiar com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada- EMC 2coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 - EMC 1coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 Requer o apensamento dos Projetos de Lei 1758, 1865 e 3202, todos de 2025, ao Projeto de Lei 1722, de 2025, por tratarem de matérias correlatas.
Apresentada em 24/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3870/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024
Apresentada em 24/09/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3382/2024
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 786/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2024
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2477/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2477/2023
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2800/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2800/2022
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5786/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5786/2019
Apresentada em 24/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020
Apresentada em 24/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Junio Amaral