Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5080/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5080/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4372/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3870/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5186/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5080/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2968/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5080/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2800/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2968/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5080/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5186/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 5186/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4372/2024

Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Saúde acerca dos procedimentos envolvendo a distribuição e uso de implante anticoncepcional subdérmico de etonogestrel de longa duração no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, para excepcionar do rol de impedimentos ao bônus de adimplência fiscal os parcelamentos e transações tributárias realizadas durante o período da emergência de saúde pública da Covid-19.

Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para explicitar a exclusão do ICMS próprio e do ICMSST da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.

Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 2.968, de 2024, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 103/2025, para debater as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, com ênfase na mitigação das emissões de metano e seu papel no cumprimento das metas climáticas nacionais e internacionais.

Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a ausência de abertura da janela ordinária prevista na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Requer Moção de Repúdio ao Diretor Geral do Serviço Social Autônomo de Contagem - MG, Eduardo Penna, por incentivar os maus-tratos aos animais ao pedir que cachorros sejam assassinados com espingarda de chumbinho ou colocados dentro de sacos e jogados em um ribeirão.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1313/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1313/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 1313/2025

Requerimento de Votação Nominal - PDL 167/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3870/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3870/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1303/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 1303/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3382/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3382/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 5080/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5080/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5080/2023