Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5749/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2696/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1303/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1303/2019
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1313/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1313/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1313/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 538/2025
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4620/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4620/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4659/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4659/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2916/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2916/2024
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6193/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6193/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 215/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 215/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2726/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2726/2023
Apresentada em 15/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2696/2025-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2696/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4659/2024
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 215/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2493/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2696/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2564/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2047/2025
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4620/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2726/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6164/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6193/2023
Apresentada em 15/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2916/2024
Apresentada em 15/10/2025- REQ 4268/2025coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada - REQ 4264/2025coautor
Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.
Apresentada em 14/10/2025 Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1.303, de 2019, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Providências InternasEmenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 1.624, de 2025.
Apresentada em 14/10/2025Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Providências InternasEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Providências InternasInstitui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Providências Internas- EMR 1
Dá nova redação ao § 2º do art. 31, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, renumerando o atual parágrafo único para § 1º
Apresentada em 14/10/2025 - REC 21/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.
Apresentada em 14/10/2025 - PDL 822/2025coautor
Susta os efeitos do Decreto nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que altera a estrutura do Gabinete Pessoal da Presidência da República e, por meio de seu art. 8º, modifica o art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.400/2023 para incluir a atribuição de “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”, ampliando competências e cargos, por exorbitar o poder regulamentar e afrontar os princípios da Administração Pública.
Apresentada em 13/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Dá-se a seguinte redação ao § 2º do art. 31, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, incluindo o § 2º e renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 13/10/2025Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.696, de 2025.
Apresentada em 13/10/2025- REQ 4222/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Apresentada em 10/10/2025 · Arquivada Parecer Vencedor, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 115/2025 CMADS
Apresentada em 08/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 114/2025 CMADS
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5186/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5186/2016
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5080/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5080/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5080/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5080/2023
Apresentada em 08/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2800/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2800/2022
Apresentada em 08/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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