Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4115/2024-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4115/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4115/2024
Apresentada em 13/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3942/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2022 (Nº Anterior: PLS 248/2014)
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1310/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3627/2024
Apresentada em 13/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 94/2025
Apresentada em 13/08/2025- PEC 30/2025coautor
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 3.214, de 2023, para a inclusão no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 12/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca da aplicação da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, que institui a Aprendizagem Profissional, a fim de garantir os princípios do programa Menor Aprendiz.
Apresentada em 11/08/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 90/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 91/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 89/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 87/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 86/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 88/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 87/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 85/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 86/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 81/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 92/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 86/2025 CMADS
Apresentada em 06/08/2025- PL 3681/2025coautor
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.
Apresentada em 04/08/2025 · Retirado pelo(a) Autor(a) Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre os procedimentos diplomáticos de concessão de agrément para a sucessão do embaixador de Israel no Brasil.
Apresentada em 04/08/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3031/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Apresentada em 25/07/2025 · Arquivada Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs).
Apresentada em 17/07/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o convite ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre a licitação milionária para gerenciamento da comunicação digital do Governo Lula.
Apresentada em 16/07/2025 · Arquivada- RIC 4301/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra.
Apresentada em 16/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo Solicita que seja apresentada Solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União acerca do processo de monitoramento contínuo realizado pelo Tribunal em face dos gastos com cartão corporativo da Presidência da República.
Apresentada em 16/07/2025 · ArquivadaRequer o convite ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rego Filho, para debater os gastos milionários do Presidente Lula com cartão corporativo e o processo de monitoramento contínuo realizado pelo Tribunal.
Apresentada em 16/07/2025 · ArquivadaDá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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