Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os repasses federais aos municípios mineiros para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- EMP 2coautor
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021.
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências InternasEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2021.
Apresentada em 14/07/2025 · Aguardando Providências Internas- RCP 4/2025coautor
Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
Apresentada em 10/07/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 82/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2025 CMADS
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2025 CMADS
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 82/2025 CMADS
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 3609/2024
Apresentada em 09/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5725/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5725/2023
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5725/2023
Apresentada em 09/07/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2384/2024
Apresentada em 09/07/2025Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a doação de equinos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 784/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 784/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1045/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1045/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4592/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2477/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2477/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2282/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2282/2022
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3701/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2384/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5949/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2269/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2269/2024
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023
Apresentada em 02/07/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1045/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 784/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2477/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2282/2022
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1323/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 1045/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 784/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2269/2024
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 4592/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2477/2023
Apresentada em 02/07/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023
Apresentada em 02/07/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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