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Apuração Brasil
Junio Amaral
Câmara · PL-MG

Projetos e propostas

  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 80/2025 CMADS

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Votação Nominal - REQ 79/2025 CMADS

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 2282/2022

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 80/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 80/2025 CMADS

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1881/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1881/2023

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6164/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6164/2023

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 79/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 79/2025 CMADS

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 79/2025 CMADS

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 80/2025 CMADS

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6164/2023

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1881/2023

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 430/2023

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2334/2015-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2334/2015

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2021-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2021

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2334/2015

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2012/2021

    Apresentada em 02/07/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - PL 754/2019-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 754/2019

    Apresentada em 02/07/2025
  • Requerimento de Inversão da Pauta - PL 754/2019

    Apresentada em 02/07/2025
  • Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para excepcionar a vedação de nova transação fiscal nos casos de empresas em recuperação judicial ou extrajudicial.

    Apresentada em 02/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.

    Apresentada em 27/06/2025 · Pronta para Pauta
  • Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 6.193, de 2023.

    Apresentada em 24/06/2025
  • Solicita a inclusão de coautoria ao PDL Nº 337/2025, que “Susta a Portaria MAPA nº 805, que Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins”.

    Apresentada em 24/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Susta os efeitos da Resolução nº 265, de 12 de junho de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, por extrapolar os limites da competência regulamentar e contrariar preceitos constitucionais e legais.

    Apresentada em 24/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6.193, de 2023.

    Apresentada em 18/06/2025
  • Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 2.113, de 2025.

    Apresentada em 18/06/2025
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

    Apresentada em 17/06/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

    Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

    Apresentada em 17/06/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3701/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5949/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6164/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6164/2023

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2384/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2024

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5949/2013

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2269/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2269/2024

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2384/2024

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3701/2021

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6164/2023

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2269/2024

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 75/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 75/2023

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 348/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 348/2019

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Votação Nominal

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 348/2019

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 3701/2021

    Apresentada em 17/06/2025
  • Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 160/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 160/2023

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 4705/2020

    Apresentada em 17/06/2025
  • Requerimento de Votação Nominal - PL 2384/2024

    Apresentada em 17/06/2025

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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