Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 22/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 605/2024
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 21/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 26/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 26/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 23/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 23/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2025 CMADS-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1765/2022
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 26/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 25/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 23/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 22/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 20/2025 CMADS
Apresentada em 09/04/2025- PDL 143/2025coautor
Susta os efeitos da Orientação Normativa nº 94, de 2025, que tenta institucionalizar atuação do cônjuge presidencial como agente público simbólico, sem previsão constitucional ou legal.
Apresentada em 08/04/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 1347/2025coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.
Apresentada em 08/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1308/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 9 de dezembro de 2025.
Apresentada em 07/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a convocação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para prestar esclarecimentos acerca da nova orientação normativa sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais.
Apresentada em 07/04/2025 · ArquivadaRequer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre as propostas recebidas pelo Governo Federal no âmbito do Novo PAC Seleções 2025 pelo Município de Contagem/MG.
Apresentada em 07/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoInstitui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.
Apresentada em 04/04/2025- REQ 1287/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.
Apresentada em 03/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1275/2025coautor
Requer a realização de sessão solene para homenagear a 33ª edição da Marcha Para Jesus.
Apresentada em 02/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1274/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família
Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1271/2025coautor
Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.
Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 1260/2025coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2088/2023, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”.
Apresentada em 02/04/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 17/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 16/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 15/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 14/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 02/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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