Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 13/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 12/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 10/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 7/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2726/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2726/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5269/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 22/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4705/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4705/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 18/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CMADS

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 605/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 605/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5830/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1303/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3867/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3867/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1456/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2726/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3867/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5269/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 605/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1303/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1456/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2025 CMADS

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1765/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2121/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 915/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 21/2025 CMADS

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 20/2025 CMADS

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre informações de que há mais beneficiários do que alunos matriculados no âmbito do programa Pé-de-Meia em cidades de Minas Gerais, Bahia e Pará.

Institui a Política Nacional de Controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a ocultação dos dados referentes à avaliação da qualidade da alfabetização no âmbito do Sistema de Avaliação de Educação Básica (Saeb).

Requer o convite ao Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, para debater sobre a organização, gestão e gastos públicos envolvendo a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Requer o convite ao Presidente da COP30, André Corrêa do Lago, para debater sobre as preparações, coordenações e promoções para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

Susta a Portaria MJSP nº 911, de 27 de março de 2025.

Requer a convocação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre falhas na análise dos pedidos de benefícios previdenciários pelo INSS.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de questionamentos envolvendo o aumento de arrecadação por ocasião da ampliação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal em 2024.

Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de questionamentos envolvendo normativa que dispõe sobre o Programa Nacional das Salas Lilás.