Projetos e propostas
- RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - INC 1389/2023coautor
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Resposta - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 373/2023 CSPCCO
Apresentada em 10/10/2023 - REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a realização do 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil.
Apresentada em 06/10/2023 · ArquivadaRecurso contra decisões da Presidência da CDHMIR sobre Questões de Ordem referentes à ordem dos trabalhos e deliberações de requerimentos procedimentais durante a reunião deliberativa de 04 de outubro de 2023.
Apresentada em 05/10/2023- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada - REQ 3423/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Presença Luterana no Brasil.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2693/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3945/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5434/2016
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2693/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3945/2021
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR
Apresentada em 04/10/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 190/2023 CDHMIR
Apresentada em 04/10/2023 - REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3345/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 478/2007.
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta Requer a convocação da Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para prestar esclarecimentos sobre gastos excessivos com viagens e diárias de servidores.
Apresentada em 28/09/2023 · ArquivadaRequer informações a Controladoria Geral da União acerca do risco de sobrepreço em licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apresentada em 28/09/2023 · Arquivada- PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada - RCP 6/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre cortes orçamentários para 2024 em ações de prevenção, de enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública.
Apresentada em 25/09/2023 · Arquivada- PDL 337/2023coautor
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Apresentada em 25/09/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3108/2023coautor
Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.
Apresentada em 19/09/2023 · Tramitação Finalizada Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o controle contínuo dos gastos com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no ano de 2023.
Apresentada em 18/09/2023 · ArquivadaRequer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre os recursos disponibilizados no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no âmbito do Plano Safra 2023/2024.
Apresentada em 18/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Repúdio pela manifestação pró-aborto de Defensoras Públicas Federais integrantes do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União.
Apresentada em 15/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Repúdio pela realização da ExpoCannabis Brasil, evento com a finalidade de promover a maconha, realizado pela primeira vez no Brasil, na cidade de São Paulo/SP.
Apresentada em 15/09/2023 · Arquivada- PEC 44/2023coautor
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REC 24/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
Apresentada em 14/09/2023 · Pronta para Pauta Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a garantia de US$ 600 milhões a exportações para a Argentina via Corporação Andina de Fomento – CAF.
Apresentada em 11/09/2023 · ArquivadaRequer seja encaminhada denúncia a Ouvidoria da Polícia Rodoviária Federal para apuração de infração disciplinar por policiais que atuaram com parcialidade política em ocorrência.
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada- PL 4370/2023coautor
Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.
Apresentada em 06/09/2023 - REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 287/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Junio Amaral