Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CSPCCO

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL/MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.774, de 2023, na forma do Substitutivo anexo.

Requer a realização de visita técnica ao Hospital Municipal de Contagem para fiscalização das aplicações de recursos públicos federais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer informações a Casa Civil da Presidência da República sobre licitação para aquisição de arranjos de flores nobres, tropicais e de campo no valor de R$ 484.656,56.

Requer informações a Prefeitura de Contagem – MG acerca de visitas escolares em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Requer ao Juízo da Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte o COMPARTILHAMENTO dos autos do processo nº 5001785-50.2023.8.13.0556.

Requer a convocação da Sra. Marília Campos, Prefeita de Contagem – MG, para esclarecer fatos envolvendo visitas escolares em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Requer a convocação da Sra. Telma Fernanda Ribeiro, Secretária de Educação de Contagem – MG, para esclarecer fatos envolvendo visitas escolares em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2023

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca dos repasses de recursos, aos Municípios, para o pagamento do piso da enfermagem.

Requer Moção de Repúdio pela promoção, em seminário organizado pela Defensoria Pública da União, de painel com tema que promove o aborto por meio da telemedicina.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3172/2020, que “Dispõe sobre a transparência nos anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Estatais, Autarquias, Fundações, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas”.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 156/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 163/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 158/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 157/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 158/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 164/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 163/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 155/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 161/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 153/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 164/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 160/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 156/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 154/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 157/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 164/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 157/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 158/2023 CDHMIR