Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 156/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 163/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 159/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 158/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 162/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 158/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 159/2023 CDHMIR
Apresentada em 16/08/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CFFC
Apresentada em 16/08/2023 - REQ 288/2023coautor
Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 257/2023 CSPCCO
Apresentada em 15/08/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 256/2023 CSPCCO
Apresentada em 15/08/2023 Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2023
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2023
Apresentada em 15/08/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 255/2023 CSPCCO
Apresentada em 15/08/2023 - REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2023Altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para permitir o ajuste do preço do arrendamento rural em quantidade fixa de frutos ou produtos, conforme costumes locais.
Apresentada em 11/08/2023 · Pronta para Pauta- PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - EMP 6coautor
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CDHMIR
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CDHMIR
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CDHMIR
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CDHMIR
Apresentada em 09/08/2023- EMP 1coautor
institui a Política nacional Psicossocial nas Comunidades Escolares
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando Providências Internas Requer informações ao Sr. Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, sobre o cumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União envolvendo a devolução de bens pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff no âmbito do acervo público da presidência da República.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada- REQ 2400/2023coautor
Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”
Apresentada em 07/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada - REQ 2369/2023coautor
Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 2350/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 4.043/2019.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitação Finalizada - PDL 209/2023coautor
Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.
Apresentada em 03/08/2023 · Tramitando em Conjunto Requer a participação em missão oficial de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO na Assembleia Geral da INTERPOL, que ocorrerá em Viena, na Áustria, nos dias 28 de novembro a 1 de dezembro de 2023.
Apresentada em 02/08/2023 · ArquivadaRequer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre as vagas de transferência no curso de Medicina Veterinária entre Instituições de Ensino Superior no âmbito de editais de universidades federais localizadas em Minas Gerais.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações a Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre o fornecimento de galsulfase para a terapia de reposição enzimática de longo prazo, em pacientes com diagnóstico confirmado de mucopolissacaridose tipo VI, no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 139/2023 CDHMIR
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 139/2023 CDHMIR
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2023 CDHMIR
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2023 CDHMIR
Apresentada em 02/08/2023- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada - REQ 2332/2023coautor
Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 01/08/2023 · Tramitação Finalizada - PDL 204/2023coautor
Susta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
Apresentada em 01/08/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 219/2023 CSPCCO
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 227/2023 CSPCCO
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 218/2023 CSPCCO
Apresentada em 01/08/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 232/2023 CSPCCO
Apresentada em 01/08/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2010/2022
Apresentada em 01/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019
Apresentada em 01/08/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer Moção de Pesar pelo falecimento, em serviço, do policial militar de São Paulo Patrick Bastos Reis.
Apresentada em 31/07/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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