Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 121/2023 CDHMIR

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 196/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 197/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2010/2022

Requer aprovação da Moção de Repúdio à emissora de televisão Rede Globo por promover, em capítulo de sua telenovela "Vai na Fé", veiculado em rede nacional, no dia 2 de junho de 2023, uma clara "romantização" da prática criminosa do aborto.

Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acerca da gestão e execução do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida).

Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG.

Requer o aditamento do Requerimento nº 113/2023 – CDHMIR, para inclusão de convidado na realização de seminário para debater acerca da constitucionalidade da busca pessoal como instrumento da prevenção da violência e da criminalidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição deste, e do PL 517/2023, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985).

Institui a responsabilidade do Estado Brasileiro em identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura civil-militar (1964-1985).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer regime de urgência para apreciação do PRC nº 75, de 2023.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Institui o Estatuto das Famílias do Século XXI.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico.

Requer a realização de Auditoria de Conformidade, com auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar supostas irregularidades no registro e publicação das agendas oficiais no sistema e-Agendas pelos Ministros de Estado desde janeiro de 2023.

Requer informações a Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o descumprimento de determinação legal acerca da divulgação de sua agenda oficial.

Requer a revisão do despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 549, de 2019, a fim de que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) analise o mérito da matéria.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 90/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 92/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 85/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 97/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 96/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 89/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2023 CDHMIR