Projetos e propostas

Acrescente-se à Medida Provisória nº 1147, de 2022, onde couber, a seguinte alteração a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003:

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 3/2023

Requerimento de inversão de pauta - REQ 43/2023 CFFC.

Requerimento de inversão de pauta - REQ 46/2023 CFFC.

Requerimento de inversão de pauta - REQ 47/2023 CFFC.

Requerimento de inversão de pauta - REQ 51/2023 CFFC.

Requerimento de inversão de pauta - REQ 56/2023 CFFC.

Requerimento de inversão de pauta - REQ 57/2023 CFFC.

Requerimento de inversão de pauta - REQ 62/2023 CFFC.

Requerimento de inversão de pauta - REQ 63/2023 CFFC.

Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ 28/2023 CFFC.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – REQ. 01/2023 CFFC.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – REQ. 28/2023 CFFC.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – REQ. 16/2023 CFFC.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – REQ. 18/2023 CFFC.

Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ 16/2023 CFFC.

Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ 18/2023 CFFC.

Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do REQ 01/2023 CFFC.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 3/2023

Requerimento de inclusão extrapauta do REQ nº 52/2023 CSPCCO, que manifesta Moção de Louvor à professora Cinthia, que conteve o autor de um ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, em 27/03/2023.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer Moção de Louvor pela ação da professora Cinthia, que conteve o autor de um ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na Zona Oeste de São Paulo.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer aditamento ao Requerimento nº 02/2023 CDHMIR, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta Comissão sobre o enfrentamento ao racismo na primeira infância. Realizada em 29/06/23.

Requer aditamento ao Requerimento nº 13/2023 CDHMIR, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta Comissão para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho do colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia das Mães.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Liberdade de Pensamento.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional da Língua Portuguesa.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Genocídio e de Prevenção deste Crime.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a convocação da Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos a respeito da instituição do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Espanha.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite