Projetos e propostas
Requer o convite ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Sr. Guilherme Theo Sampaio, para prestar esclarecimentos sobre a Decisão SUFIS nº 01, de 2025, de aplicação de medida cautelar proibitiva contra a empresa Flixbus.
Apresentada em 09/12/2025 · ArquivadaRequer redistribuição do Projeto de Lei nº 4.906/2020 que “Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Apresentada em 08/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosVoto em Separado ao Projeto de Lei nº 3.384, de 2021.
Apresentada em 08/12/2025VOTO: pela aprovação deste relatório com voto para MANTER O BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção da BR-040/RJ – Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95-00, subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA/2025, arquivando o AVN 5/2025.
Apresentada em 08/12/2025 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.
Apresentada em 08/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 223/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2944/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2283/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2283/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2283/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2944/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2944/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 223/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PLP 223/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2283/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2283/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2944/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2944/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 136/2025 CMADS
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 135/2025 CMADS
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - REQ 126/2025 CMADS
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2800/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2800/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2944/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2283/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2283/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2944/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2944/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2944/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 223/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 223/2024
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 126/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2283/2025
Apresentada em 03/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2283/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2283/2025
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2944/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2800/2022
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 223/2024
Apresentada em 03/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 01/12/2025Voto em Separado ao Projeto de Lei nº 2.283, de 2025.
Apresentada em 01/12/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Corregedoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre denúncias veiculadas na imprensa nacional apontando irregularidades e condutas questionáveis praticadas por servidores da agência, devido à resposta lacunar ao Requerimento de Informação nº 4.998/2025.
Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REC 25/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.
Apresentada em 26/11/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1313/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1313/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 223/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 223/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 126/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 126/2025 CMADS
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1832/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1832/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2131/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2131/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2850/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2850/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2850/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2850/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2850/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2131/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2131/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2850/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2850/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1313/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1313/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2131/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2131/2024
Apresentada em 26/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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