Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 2131/2024

Requerimento de Votação Nominal - REQ 126/2025 CMADS

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2850/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2850/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2131/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2131/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2850/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2131/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1313/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1832/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1313/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 223/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 126/2025 CMADS

Dispõe sobre a instituição de metas, diretrizes e instrumentos para a redução das emissões de metano no Brasil, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4458/2025, apensado, com substitutivo.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.847, de 2025, e seu apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste e do PL 4700/2025, apensado, com substitutivo.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a gestão das escolas públicas de educação básica cívico-militares.

Requer, ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, esclarecimentos sobre os critérios e fundamentos que levaram à exclusão de cerca de 220 rotas da chamada “janela extraordinária” de abertura do mercado rodoviário interestadual de passageiros, no âmbito da Resolução ANTT nº 6.033/2023.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o aditamento do Requerimento 386/2025, de autoria do Deputado Max Lemos, para incluir, como convidado, o Sr. José Ramalho da Silva Neto, presidente da Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar (ANDESS).

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024.

Institui o selo Empresa com Boas Práticas na Transparência com o Consumo, destinado a reconhecer os estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo por práticas de transparência no acesso às cozinha (NOVA EMENTA)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Dá-se a seguinte redação ao § 2º do art. 31, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, incluindo o § 3º e renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, modificados pelo art. 2º do Projeto de Lei nº 3.062, de 2025:

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com emenda.

Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.

Requer à Câmara dos Deputados a aprovação de Moção de Pesar em decorrência do falecimento dos policiais mortos em defesa da sociedade brasileira, no exercício do dever legal de combater organizações armadas que atentam contra a vida, a ordem pública e a autoridade do Estado no Rio de Janeiro.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.

Requer o aditamento do Requerimento 112/2025 para inclusão de convidado.

Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 786/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 786/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1323/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5830/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5830/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 223/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 223/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 786/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 129/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 129/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 786/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2800/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2800/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1323/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1323/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1323/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1323/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3609/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3609/2024