Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4692/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 147/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 853/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 876/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1716/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PL 2812/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1827/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1035/2015

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CE.

Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e/ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1035/2015 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas

Altera o parágrafo único e seus incisos, do Art. 2º da Lei 14.509 de 27 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências” para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por jovens aprendizes e pessoas com deficiência.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, em 17/12/2025 às 09h00min.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 11/12/2025 às 16h00min.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária PL nº 2.591/2023, do PL nº 5.858/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público e das Emendas n° 1, n° 2 e n° 3 da CASP; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.591/2023 e da Emenda nº 2, da CASP, na forma do Substitutivo anexo; e pela rejeição do substitutivo da CASP, das Emendas nº 1 e 3/2023 da CASP, e do PL nº 5.858/2023, apensado.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2995/2021 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE); e, no mérito, pela aprovação do PL 2995/2021, e pela rejeição do Substitutivo da CDE, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CE.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estender ao herdeiro, nas hipóteses excepcionais que especifica, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda, e da Emenda n° 1/2025 apresentada nesta comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CESPO, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2627/2022 e da Emenda da CTRAB; e, no mérito, pela aprovação do PL 2627/2022 com a Emenda da CTRAB.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1716/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 185/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3880/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5024/2023

Parecer às Emendas do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5 do Senado Federal ao PL 5026/2019 (nº anterior PL 7725/2017)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2022

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer informações ao Ministério da Saúde quanto ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Anemia por Deficiência de Ferro.

Requer informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quanto à regulamentação da Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024, que instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.