Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.

Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".

Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Moção de Repúdio à atitude da atriz Cláudia Raia, que, em declarações públicas, revelou ter presenteado sua filha de 12 anos com um vibrador.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Vitória, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Vila Velha, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Serra, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de São Mateus, no estado do Espirito Santo

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Presidente Kennedy, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Piúma, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Marataízes, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Linhares, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Jaguaré, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Itapemirim, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Guarapari, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Fundão, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Conceição da Barra, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Anchieta, no estado do Espirito Santo.

Sugere ao Ministério da Saúde o fortalecimento das políticas de prevenção e medidas de combate ao câncer de pele especialmente ao município de Aracruz, no estado do Espirito Santo.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre o acometimento de câncer de mama no Brasil.

Sugere ao Ministério da Saúde que se manifeste contrariamente à proposta da Consulta Pública nº 144 da ANS.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Institui Pronac), para estabelecer medidas de combate ao incentivo e à apologia ao consumo de drogas, ao crime organizado e à prática de condutas criminosas em eventos de qualquer natureza contratados ou incentivados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como estabelecer o crime de exposição de crianças e adolescentes a esses tipos de conteúdos.

Requer moção de repúdio à participação oficial do Brasil na posse do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Susta a Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que “dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos”.

Susta os efeitos da Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que estabelece a obrigatoriedade de reporte de movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal acima de determinados valores, incluindo transações via Pix.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para permitir que proposições sejam recebidas e numeradas mesmo durante os períodos de recesso parlamentar.

Susta a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.219, de 17 de setembro de 2024, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil na e-Financeira.”

Susta o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que Regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública.

Susta a Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro orçamentário decorrendo da aprovação do Projeto de Lei nº 6.064, de 2023, concessão de indenizações e pensões vitalícias aos portadores de deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre pacientes síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre débito dos Correios com aluguel de galpão em Minas Gerais.

Solicita informações à Sra. Ministra das Mulheres sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.

Solicita informações à Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde sobre pacientes com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre os registros de acidentes e mortes nas estradas federais nas festas de final de ano.

Solicita informações à Sra. Ministra de Igualdade Racial sobre o atraso de pagamento de funcionários terceirizados.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto financeiro orçamentário decorrendo da aprovação do Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que "Classifica o diabetesmellitustipo 1 (DM1) como deficiência.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o anúncio do aumento de R$ 2.824 para R$ 3.036 mensais a isenção do IRPF.