Projetos e propostas
Requer a realização de Sessão Solene no mês de março, em comemoração ao Dia Mundial da Obesidade, com vistas à conscientização sobre a obesidade, à prevenção de doenças crônicas e ao fortalecimento de políticas públicas de promoção da saúde.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Família.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 78 anos da Independência de Israel.
Apresentada em 02/02/2026 · Tramitação FinalizadaRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 58 anos da Igreja Cristã Maranata.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 167º aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 123 anos da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem as Igrejas Adventistas do Sétimo Dia do Brasil
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Diabetes.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Optometria.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional Contra a Corrupção.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Música Gospel, celebrado em 09 de junho.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 136 anos da cidade de Cariacica.
Apresentada em 02/02/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos portadores de deficiência (PCD) no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado da Igualdade Racial, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado das Cidades, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando RespostaRequer informações ao Ministro de Estado do Esporte, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações afirmativas destinadas aos servidores públicos, portadores de deficiência (PCD), no âmbito desta Pasta e nos demais órgãos subordinados, em atendimento à legislação vigente.
Apresentada em 19/12/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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