Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.12 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.14 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 17.18 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 16.31 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 16.28 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Emenda aditiva ao PNE , acresce a Estratégia 16.25 ao Objetivo 16 do Anexo do projeto de lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE - acresce o seguinte inciso XI ao art. 3º do projeto de lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 17, Meta 17.c, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 15.14 ao Objetivo 15 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 12.c ao Objetivo 12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.13-A ao Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 9.13-A ao Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo do projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 6.12 ao Objetivo 6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § 5º ao art. 8º do projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 4º-A ao projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § 5º ao art. 8º ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do projeto de lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 11.e ao Objetivo 11 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 11.e ao Objetivo 11 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º do projeto de lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A ao projeto de lei 2614/2024

Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a concessão de quarentena remunerada à ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima.

Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a viagem da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, à Rússia.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 21 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o artigo 17-A ao Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15, caput, do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 10 do Projeto de Lei.

Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 9º do Projeto de Lei.

Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 8º, parágrafo 1º, inciso V, do Projeto de Lei.

Emenda Supressiva ao PNE, referente ao artigo 7º, parágrafo único, do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso o Art. 4-A ao PL 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE referente ao art. 4º, do PL 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XI ao Art. 3º do PL 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE - acresce inciso XII ao Art. 3º do PL 2614/2024