Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5673/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 110/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 110/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 110/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5673/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5673/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 110/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5673/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2966/2023

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3028/2024.

Solicita o encaminhamento de indicação, sugerindo ao Ministro da Educação a reinserção dos cursos produzidos pela Secretaria de Alfabetização no Avamec.

Sugere ao Ministro da Educação a alteração da redação do art. 2o da Portaria MEC no 84/2024, para que o Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei no 14.818/2024 e regulamentado por aquela portaria e pelo Decreto no 11.901/2024, passe a considerar elegíveis parcela dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, a que diz respeito art. 203, V da Constituição Federal.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas.

Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil.

Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil.

Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela.

Requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas no Relatório de Avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao exercício de 2023.

Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro, Vieira, informações acerca da emissão de credencial de Chefe de Estado para a Primeira-Dama, Sra. Rosângela da Silva, para as Olimpíadas de Paris.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 5136/2019, por tratarem de matérias correlatas e se encontram em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Susta, parcialmente, a Portaria de nº 84, de 7 de fevereiro de 2024 do Ministério da Educação, especificamente o caput do artigo 2º, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 24/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra a Deputada Sâmia Bomfim - PSOL/SP.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextção nº 27/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado Lindbergh Farias - PT/SP.

Requer informações ao Ministro da Educação acerca da interrupção da disponibilização no Avamec dos cursos “Práticas de Alfabetização”, “Alfabetização Baseada na Ciência”, “Práticas de Produção de Texto”, “Formação de Alfabetizadores de Jovens e Adultos” e “Formação em Matemática Básica”, elaborados pela extinta Secretaria de Alfabetização do MEC.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 310/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1876/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 310/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1876/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 63/2024 CMULHER

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 65/2024 CMULHER

Solicita seja realizado um seminário para debater o Plano Nacional de Educação (PNE).

Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a alteração dos dados da Previdência Social para reduzir a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$12 bilhões.

Solicita a Sra. Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, informações sobre a alteração dos dados da Previdência Social para reduzir a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$12 bilhões.

Solicita ao Ministro da Educação, Camilo Santana, esclarecimentos sobre o novo Atlas Geográfico Escolar publicado neste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).