Projetos e propostas

Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.

Susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores, sobre os gastos Presidenciais na viagem a Paris.

Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva, pedido de informações a respeito dos R$510 milhões gastos em sua pasta sem licitação.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5434/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5434/2016

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 122/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 119/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 118/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 118/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 122/2023 CDHMIR

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 196/2023 CSPCCO

Requer a realização de Audiência pública para debater os impactos jurídicos e políticos das políticas de segurança pública em face do narcotráfico internacional.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informações a respeito da sua auto nomeação para vaga no Conselho Fiscal do SESC.

Solicita ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, ocorrida no dia 04 de maio de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre a nova carteira de identidade, que não terá o campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 109/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 109/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 108/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 116/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 108/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2023 CDHMIR

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 38/2023 CCOM

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Solicita ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Folha de São Paulo, pela publicação da matéria que associa propriedade no interior de Santa Catarina ao ideário nazista.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito da feira do MST, paga com dinheiro público, que fez teatro para prender “bolsonaristas”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 100/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 75/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 73/2023 CDHMIR