Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 94/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 78/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 65/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 62/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 88/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 80/2023 CDHMIR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 77/2023 CDHMIR

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do trâmite burocrático que precisa ser realizado pelo Ministério da Fazenda, sob pena de prejuízo de ao menos R$ 1,5 bilhão, caso não seja viabilizado.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informações a respeito da pretensão do Governo Federal em suspender a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Aniversário de Minas Gerais.

Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito dos valores dispendidos com as viagens internacionais realizadas neste ano pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva.

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 69/2023 para inclusão de convidados na audiência pública com o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para discutir sobre o tema dos transgêneros no esporte de alto rendimento.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 54/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 48/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 51/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 49/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 56/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 60/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 57/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 50/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 58/2023 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 51/2023 CDHMIR