Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Magé – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Queimados – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Duque de Caxias – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mesquita – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Belford Roxo – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio de Janeiro – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaboraí – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de São Gonçalo – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Niterói – RJ.

Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em relação aos dados que apontam aumento do desmatamento no ano de 2023 em relação ao ano de 2022.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre razões e consequências de declarações do Presidente da República em relação ao conflito Israel e Hamas.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre cidadãos brasileiros assassinados e/ou sequestrados por atos terroristas perpetrados por membros do HAMAS.

Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre autorização para captação de valores por entidade dirigida por filho do Presidente da República.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito de supostas ligações do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai-Vai e o crime organizado.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois internos da Penitenciária Federal de Mossoró no RN.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre aumento no assassinato de pessoas Transgêneros no ano de 2023.

Solicita informações à Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre a contratação da atriz Cissa Guimarães ao custo de R$4.991.571,25.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre possível fim do saque-aniversário do FGTS.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às ações de invasão em zonas rurais promovidas pelo Movimento dos Sem Terra – MST e outros.

Solicita informações ao Ministério da Saúde em relação ao envio, destino e fiscalização de recursos federais no Município de Cabo Frio/RJ.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o Uso de Tecnologias e Inteligência Artificial na Prevenção e Investigação de Crimes, com enfoque nas câmeras de reconhecimento facial que cruzam dados com bancos nacionais de mandados de prisão.

Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações publicadas que dão conta de que indígenas da etnia Ianomâmi sofreram aumento em sua mortalidade no ano de 2023.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto aos dados de saída e retorno de internos do sistema carcerário em saídas temporárias.

Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos de Dengue no país, aquisição e distribuição de vacinas que combatam a doença.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto à quantidade e variedade de armas de fogo devidamente legalizadas em posse dos cidadãos residentes no estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Defesa a respeito de explosão de caminhão do Exército Brasileiro em região próxima à fronteira.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Institui o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade Democrática.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde .

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às denuncias de que o Exército Brasileiro, em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, teria negociado a devolução de armas de fogo outrora desviadas daquela instituição.

Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao cumprimento de obrigações legais junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e condições de segurança contra incêndios e acidentes relacionados.

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.

Sugere a realização de estudos com vistas assegurar a implementação da exigência de que os aplicativos utilizados para a realização de operações de pagamento e de recebimento de valores pelas instituições financeiras e de pagamento autorizadas pela instituição a participar do PIX deverão contar com recursos de geolocalização, que poderão ser voluntariamente desabilitados pelos usuários, de forma a se atender o disposto na Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Sugere a revisão de normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para obrigar a distribuidora de energia a disponibilizar mais de um posto de atendimento presencial à população em municípios com grandes extensões territoriais ou muito populosos.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a ENEL concessionária de fornecimento de energia elétrica do município de Niterói – Rio Janeiro.

Requer informações quanto à situação regulatória e fiscalizatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3190/2021.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Sugere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária que obrigue a inserção de frases de alerta sobre a saúde bucal nos produtos de higiene individual destinados à saúde bucal.

Altera o Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir como crime de constituição de milícia privada a exploração ilegal de serviços públicos essenciais.

Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo.