Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4139/2023

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto aos acordos e tratados de cooperação militar e as consequências de um conflito global em larga escala.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores quanto às regras de entrada e permanência de estrangeiros no Brasil e a reciprocidade internacional quanto ao tema.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho quanto ao Projeto de Lei Complementar 12/24, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a aprovação de Moção de Louvor homenageando o Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil pelo transcurso do seu 216º aniversário.

Sugere que o Arquivo Nacional adote providências no sentido de orientar as instituições arquivísticas do Estado do Rio de Janeiro acerca da descoberta de documentos antigos sobre as atividades dos barões de café em precárias condições de guarda e gestão no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.

Sugere que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) adote providências no sentido de orientar o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), do Estado do Rio de Janeiro, acerca da descoberta de documentos antigos sobre as atividades dos barões de café em precárias condições de guarda no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro.

Requer Voto de Aplauso e Louvor para congratular os policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que integram as unidades do 5º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Grupamento Aeromóvel (GAM) e Batalhão de Polícia Turística (BPTUR) responsáveis pela ação que resultou na libertação dos reféns no sequestro do ônibus na Rodoviária Novo Rio na cidade do Rio de Janeiro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião.

Dispõe sobre o uso da palavra mel nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Requer retirada de tramitação do RIC. Nº 403/2024 que Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Requer retirada de tramitação do RIC. Nº 383/2024 que Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as diversas epidemias de dengue nos mais variados locais do país.

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às capacidades defensivas e de contenção de danos em caso de ataque nuclear.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Petrópolis – RJ.

Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.

Solicita Informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às taxas de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e a atuação da Força Nacional de Segurança, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Teresópolis – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Friburgo – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaperuna – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Campos dos Goytacazes – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos conhecidos e/ou estimados de incidência de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs entre jovens de 15 a 29 anos e pessoas de outras faixas etárias.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Macaé – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Cabo Frio – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio Bonito – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Japeri – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Angra dos Reis – RJ destinadas a gastos com educação.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Seropédica – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Paraty – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a existência de programas voltados ao estudo, trabalho e a ressocialização de internos do sistema penitenciário federal.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mangaratiba – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação quanto ao impacto acadêmico e econômico do Novo Ensino Médio.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às Guardas Municipais pelo Brasil.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao custo e atuação, e necessidade de existência da Força Nacional de Segurança Pública frente aos Batalhões de Polícia do Exército.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao montante e utilização de recursos destinados à União Nacional de Estudantes - UNE para a reconstrução da Sede situada na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia quanto às capacidades e necessidades de Energia Elétrica do Brasil.