Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 2632/2022 e 1467/2023, apensados, e da Emenda 1/2023, da CDC.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao escritor Gilson de Mello Pacheco pelos relevantes serviços prestados nas áreas de finanças, inteligência emocional e empreendedorismo.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4470/2019, 4984/2019, 5623/2019 e 6346/2019, apensados, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Sugere à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP que reconheça a profissão de Sindicante de Seguros e dos respectivos cursos de capacitação técnica promovidos pela Escola Nacional de Seguros.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Requer o registro de Moção de Louvor a Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Solicita informações ao Ministério da Saúde Informações e documentos a respeito dos gastos públicos na área de saúde no Município de Resende-RJ.

Sugere ao Ministério da Saúde que envide os esforços necessários para a disponibilização imediata dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.

Sugere ao Ministério da Saúde, a implantação de 01(uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, no município fluminense de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias – RJ.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear UENF – Universidade Estadual do Norte Fluminense

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Bonsucesso, localizado no Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal do Andaraí, localizado no Rio de Janeiro

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal Cardoso Fontes, localizado no Rio de Janeiro

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Ipanema, localizado no Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal dos Servidores, localizado no Rio de Janeiro

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.

Sugere a liberação de recursos orçamentários para modernizar a infraestrutura Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ por meio da aquisição de material de informática, viaturas operacionais, material bélico, mobiliário, equipamentos e utensílios para refeitório.

Sugere a liberação de recursos orçamentários para modernizar a infraestrutura da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ por meio da aquisição de material de informática, viaturas operacionais, material bélico, mobiliário, equipamentos e utensílios para refeitório.

Sugere a realização de estudos com vistas à efetivação do direito a um mediador na sala de aula para os alunos com transtorno do espectro autista.

Sugere alteração de regra prevista na Resolução nº 1.692, de 2006, da ANTT, que “Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.