Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão Saúde aos Hospitais Municipais localizados na cidade do Rio de Janeiro.

Senhor Presidente, Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a Retirada de Tramitação do Requerimento 849

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer ao Ministério dos Transportes informações relacionadas ao contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), na rodovia BR-040.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 1102/2023.

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Sugere a Chefe do Executivo a implementação de unidades fabris em instalações prisionais.

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de providências para garantir a ampliação da cobertura dos sinais de telefonia móvel nos municípios de Volta Redonda, Piraí, Mendes, Porto Real, Campos dos Goytacazes, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Carapebus, Conceição de Macabu e Cardoso Moreira, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação Legislativa ao Chefe do Executivo quanto a isenção/diminuição de tributos de medicamentos.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a atuação dos Hospitais Federais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, vítima de um ataque a faca na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste de São Paulo.