Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 180/2025 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 183/2025 CSAUDE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 183/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 183/2025 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 185/2025 CSAUDE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 185/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 185/2025 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2025 CSAUDE

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 186/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 186/2025 CSAUDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 784/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDC 784/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 784/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4128/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4128/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4128/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5338/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5338/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5338/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 682/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 682/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 682/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5620/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5620/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5620/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 428/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 428/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 428/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1141/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1141/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1141/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 985/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 985/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 985/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4735/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023

Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4192/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Dispõe sobre a destruição de máquinas utilizadas para fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas definidas em lei.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, do PL 2632/2022, do PL 1467/2023, do PL 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.

Aumenta a pena do crime de aliciamento para a prática de ato libidinoso, além de ampliar o seu âmbito de aplicação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer visitas técnicas desta comissão à Cidade da Polícia Civil, à Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Estado do Rio de Janeiro, para avaliação das ações e estruturas no combate ao crime organizado.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.

Requer o registro de Moção Aplauso e Louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) envolvidos em operação de resgate de alta complexidade realizada no dia 25 de junho de 2025, na Praia de Itacoatiara, em Niterói (RJ), que resultou na preservação da vida de uma mulher em situação de risco extremo.

Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Professor e Mestre de Jiu-Jitsu CLEBER MARINHO BORGES, fundador do Instituto Árvore de Bons Frutos, pela relevante atuação social, educacional e esportiva em prol da juventude brasileira.

Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à Associação Fluminense de Reabilitação – AFR, pela relevante contribuição à saúde pública e à reabilitação de pessoas com deficiência, sua atuação filantrópica e pioneirismo técnico científico no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor aos integrantes do 20º Grupamento de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação exemplar nas operações de resgate realizadas em 2025 no município de São Gonçalo: o salvamento de uma pessoa encarcerada em um poço no bairro Jardim Catarina e o resgate de um cavalo preso em um bueiro na Avenida Governador Macedo Soares.

Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes do 15º Grupamento de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação heroica e eficaz no resgate de duas crianças vítimas de desabamento no Bairro Quitandinha, em Petrópolis (RJ), no dia 18 de maio de 2025.

Requer o registro de Moção Aplauso e Louvor ao Bombeiro Militar 2º Ten BM DOUGLAS DE OLIVEIRA FRAUCHES, pela atuação exemplar no combate ao incêndio ocorrido em embarcação no Estaleiro Camorim, na Ilha da Conceição, em Niterói/RJ.

Dispõe sobre a implementação, pelas instituições financeiras, de mecanismos e procedimentos de segurança eficazes visando impedir a abertura e a gestão fraudulenta de contas bancárias, incluindo transações, pagamentos e transferências indevidas de numerário, quando realizados de forma remota.

Requer o registro de Moção de Louvor aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação exemplar no combate ao incêndio ocorrido em embarcação no Estaleiro Camorim, na Ilha da Conceição, em Niterói/RJ.

Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor ao policial civil Bernardo Ambrozio Cavalcanti, da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE/PCERJ), pelos relevantes serviços prestados à segurança pública nacional, destacando-se por sua bravura, profissionalismo e dedicação exemplares.

Requer a realização de audiência pública na CSPCCO para discutir o papel da Guarda Portuária, frente ao PL nº 733/2025 e à PEC da Segurança Pública.

Altera o art. 115 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o desconto de mensalidades de associações e entidades de aposentados.

Institui a Lei da Liberdade Humorística Léo Lins.

Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, para obrigar as farmácias a aferir, gratuitamente, a pressão arterial e a glicemia capilar de seus clientes.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Dá nova redação à MPV 1300/2025