Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Apresentada em 27/05/2025Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a Operação PLUVIAN, realizada em razão da previsão de elevados índices pluviométricos no município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/05/2025 · ArquivadaRequer o registro de Moção de Aplauso e Louvor aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a Operação PLUVIAN, realizada em razão da previsão de elevados índices pluviométricos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/05/2025 · ArquivadaRequer o registro de Moção de Aplauso e Louvor ao Coronel Bombeiro Militar Walace Medeiros Barbosa, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/05/2025 · ArquivadaRequer o registro de Moção de Aplauso e Louvor póstuma aos policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais – CORE/RJ, José Antônio Lourenço e João Pedro Marquini, mortos em cumprimento do dever.
Apresentada em 23/05/2025 · ArquivadaRequer o registro de Moção de Aplauso e Louvor ao Tenente-Coronel Breno Bernardo Corrêa e Correia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/05/2025 · Arquivada- EMP 24coautor
Altera o Anexo CCLXXXII do Projeto de Lei nº 1466, de 2025, para corrigir as tabelas de vencimento dos cargos de Médico, Médico-Área e Médico Veterinário do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE, assegurando a aplicação isonômica dos percentuais de reajuste remuneratório previstos no Termo de Acordo nº 11/2024, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2026.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 21coautor
Dê-se nova redação à denominação do Capítulo LXII; e acrescente-se art. 157-1 ao Capítulo LXII do Projeto de Lei 1466/2025, nos termos a seguir: “CAPÍTULO LXII DOS CARGOS DA LEI 12.702/2012” Art. 157-1. O Capítulo I da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, passa a vigorar acrescido da seguinte Seção XXV:
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 22coautor
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Apresentada em 20/05/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 122/2025coautor
Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países.
Apresentada em 13/05/2025 · Arquivada - PEC 21/2025coautor
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Solicita informações ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União acerca do acompanhamento e fiscalização da atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação às concessões de rodovias federais no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 06/05/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosParecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025- RCP 2/2025coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Apresentada em 30/04/2025 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 1668/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 1157/2024, e pela rejeição da Emenda 1/2024, apresentada na Comissão.
Apresentada em 29/04/2025- REQ 1652/2025coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.
Apresentada em 29/04/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 41/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 41/2024 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 45/2024 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2024 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CDC
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2022
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 78/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 78/2022
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 533/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4355/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4355/2019
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 107/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 107/2020
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1455/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1455/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1288/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1288/2024
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6143/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6143/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5755/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5755/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 29/04/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4782/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4782/2023
Apresentada em 29/04/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023
Apresentada em 29/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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