Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4371/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4371/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1954/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1954/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3694/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3694/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4366/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 128/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4071/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4071/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4191/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 613/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 613/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6456/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6456/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 128/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4366/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6456/2019

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito a acompanhamento para todas as pessoas durante consultas, exames ou procedimentos.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar a atuação fiscalizatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar, especialmente no que se refere à correta aplicação dos reajustes por variação de custos das mensalidades dos planos privados de assistência à saúde.

Requer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União acerca do acompanhamento e fiscalização das atividades da EMBRATUR – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 74/2025 CSPCCO

Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas.

Requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação exemplar, técnica e corajosa na operação na Comunidade do Preventório, Niterói – RJ.

Requer o registro de Moção de Louvor aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento à bravura, profissionalismo e dedicação demonstrados no combate ao incêndio ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, na fábrica Maximus Confecções, em Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas de Niterói (HCN) pelos relevantes serviços prestados a sociedade niteroiense e fluminense.

Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor à médica Dra. Renata Francioni Lopes Zappala pela exemplar e inestimável contribuição à saúde, à medicina, à pesquisa científica e à formação médica.

Requer o registro de Moção de Louvor aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação exemplar, técnica e corajosa na ocorrência de sequestro registrada no dia 22 de fevereiro de 2025, em uma agência bancária localizada na Avenida Ataulfo de Paiva, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, pela atuação exemplar, técnica e corajosa na ocorrência de sequestro registrada no dia 22 de fevereiro de 2025, em uma agência bancária localizada na Avenida Ataulfo de Paiva, no bairro do Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento à bravura, profissionalismo e dedicação demonstrados no combate ao incêndio ocorrido em 12 de fevereiro de 2025, na fábrica Maximus Confecções, em Ramos, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Estado do Rio de Janeiro, em reconhecimento ao seu papel essencial na execução das Medidas Socioeducativas de internação, semiliberdade e liberdade assistida.

Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor ao Delegado de Polícia Federal e Diretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Victor Hugo Poubel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública no Brasil.

Requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços jurídicos prestados a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro através da advocacia.

Requer o registro de Moção de Regozijo e Louvor a Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro – PCERJ pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão de Saúde às unidades que compõem o Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis de complexidade em municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro.

Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Livre de Impostos e aos 65 anos da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL.

Requer informações acerca da situação da infraestrutura rodoviária federal no Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre hospitais federais do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da situação de segurança do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os números da vacinação no estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do Estado do Rio de Janeiro.

Abre crédito extraordinário em favor da Defensoria Pública da União, do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 118.206.027,00 (cento e dezoito milhões duzentos e seis mil e vinte e sete reais), para os fins que especifica.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.

Dê-se ao art. 2º do projeto a seguinte redação: