Projetos e propostas
Cria a “Rota Turística Meio do Mundo”, no Estado do Amapá.
Apresentada em 17/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- REQ 3538/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - INC 1394/2023coautor
Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Resposta - REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - INC 1389/2023coautor
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Resposta - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 373/2023 CSPCCO
Apresentada em 10/10/2023 - PL 4894/2023coautor
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Parecer Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2023Requer a realização de Seminário em Macapá/AP, para debater o ciclo da violência no Estado do Amapá.
Apresentada em 06/10/2023 · Arquivada- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2020
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 147/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 147/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 148/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 148/2023 CME
Apresentada em 04/10/2023 · Arquivada- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018
Apresentada em 26/09/2023- REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 341/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 342/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requer Inversão de Pauta.
Apresentada em 26/09/2023 · ArquivadaRequer Inversão de Pauta.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada- REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requer visita técnica, para verificar “in loco” o uso medicinal do Canabidiol (CBD) a partir da planta Trema micrantha Blume - que é lícita e utilizada para o reflorestamento – na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Apresentada em 25/09/2023 · ArquivadaRequer Moção de Aplauso Aplausos ao Policial Penal Ferdinando Gregório Querino da Silva pela sua eleição como Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil.
Apresentada em 25/09/2023 · Arquivada- REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3256/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Apresentada em 21/09/2023 · Arquivada - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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