Projetos e propostas

Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos . NOVA EMENTA: Altera os arts. 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218 e 218-C do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas dos crimes neles previstos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer Moção de Aplauso à operação HIDDEN da Polícia Federal no Amapá, por cumprimento de mandados de prisão, identificação de aliciamento de pessoas para o tráfico (“mulas humanas”).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

Requer Moção de Louvor à operação HIDDEN da Polícia Federal no Amapá, por cumprimento de mandados de prisão, identificação de aliciamento de pessoas para o tráfico (“mulas humanas”).

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerimento de inclusão de matéria extrapauta.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer a determinação pela presidência desta Comissão, sejam respeitados os termos do que dispõe a Convenção 169 da OIT, por força da Lei nº14.192, DE 4 DE AGOSTO DE 2021, e ainda, conforme artigos 231; 240, II, § 1º; e 244, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados c/c os artigos 4º, I; e 5º, I, II, III e X, todos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e c/c o artigo 55, II, § 1º, da Constituição Federal.

Requer inclusão do tema infanticídio e convidado ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o encaminhamento ao Poder Legislativo de proposta visando a Regulamentação e Estruturação da Polícia Penal Federal, nos termos da Emenda Constitucional n° 104 de 2019.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer Audiência Pública para tratar sobre a necessidade de tradutor indígena em Delegacias de Atendimento à Mulher – DEAM.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento dos alunos Bernardo Cunha Machado - 5 anos, Bernardo Pabest da Cunha - 4 anos, Larissa Maia Toldo - 7 anos, Enzo Marchesin Barbosa - 4 anos, em ataque à creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no dia de hoje, onde 04 crianças foram mortas e 05 foram feridas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a solicitação de informações ao Ministério da Saúde acerca do orçamento a ser despendido com as atividades dos órgãos colegiados vinculados à Pasta no corrente ano.

Requer Voto de Pesar pelo ataque à creche de Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, no dia de hoje, onde 04 crianças foram mortas e 05 foram feridas.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”.

Altera o tipo penal de homicídio relacionado ao estado puerperal e estabelece o infanticídio como o homicídio cometido contra criança.

Requer inclusão do tema infanticídio ao REQ nº10/23, “Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre as violências cometidas contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil”, aprovado por esta Comissão.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requerimento de Coautoria PL 1446/2023 - de autoria do Deputado Silvia Waiãpi– PL/AP, que torna obrigatória a instalação de portais de raios-X nas escolas pública e privadas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 3/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista, historiador e presidente de honra da Academia Amapaense de Letras, Sr. Nilson Montoril.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 3/2023

Solicita a retirada do RIC nº 486/23, que Requer informações do Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito de financiamento agrícola para povos indígenas.