Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao Art. 12 e arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 e Meta 3.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias.

Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.

Requer seja criada e instalada, em regime de prioridade especial, a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes no INSS, objeto do RCP nº 2/2025, com foco específico na proteção das populações indígenas.

Requer a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica de São Paulo.

Requer, a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 46/2025 CREDN

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 110/2025 de minha autoria.

Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de ENCERRAMENTO DE DISCUSÃO do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 06 de maio de 2025, votei NÃO, mas meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela rejeição.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer informações da Ministra de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, sobre possível “debandada” para “fugir dos escândalos e da impopularidade de Lula”

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.572/2023 e 2.580/2023, apensados.

Requer informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a concessão de Jericoacoara vencida por irmão de secretário-executivo do MMA.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.579, de 2024, de autoria da SILVIA WAIÃPI

Requer informações do Ministro da Educação, sobre dados de serviços de internet oferecidos à escolas públicas.

Requer informações do Ministro da Fazenda, sobre a falta de dinheiro em 2027 nas contas públicas.

Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.

Requer informações do Ministro de Estado da Previdência Social, sobre descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 9/2025 CREDN

Requer informações da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, sobre possível desvio de verbas voltados ao Ministério do Trabalho e Ministério da Cultura.

Requer informações do Ministro Luiz Marinho, sobre possível desvio de verbas voltados ao Ministério do Trabalho

Requer informações da Ministra Magareth Menezes da Purificação, sobre possível desvio de verbas voltados ao Ministério da Cultura.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4347/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4347/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4347/2021

Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre a concessão de asilo diplomático à Nadine Heredia esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala.

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação.

Requer-se a presente Moção de Repúdio contra a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, decisão que compromete a imagem internacional do Brasil e representa um grave desrespeito ao princípio da moralidade administrativa, além de impor custos indevidos ao Estado brasileiro.

Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, para que preste esclarecimentos acerca da concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia, esposa do ex-presidente peruano Ollanta Humala, condenada por corrupção no caso Odebrecht.

Altera a Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, para vedar o recebimento de créditos de carbono por entes públicos em áreas ocupadas por particulares não regularizadas fundiariamente. Adiciona à lei os artigos 15-A e parágrafos, 15-B, 15-C, 15-D e 15-E e parágrafos.

Autoriza a comercialização de combustíveis automotivos pelas cooperativas de motoristas de aplicativos com os seus cooperados.

Requer à Mesa da Câmara dos Deputados que o Projeto de lei 3579/2024 seja remetido à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022