Projetos e propostas

Institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar) e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União Europeia

Requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém-Pará.

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Dá nova redação à MPV 1291/2025

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

ADESÃO COMPLEMENTAR AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-FRANÇA

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.

Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024.

Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1342/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1342/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1169/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1169/2015

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 689/2003-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 689/2003