Projetos e propostas

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.2 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Meta 1.d ao Objetivo 1 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 16.24 do Objetivo 16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Estratégia 16.23, do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.d, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 16, Meta 16.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do PL 2614/2024 e Emenda aditiva, que acresce o parágrafo único ao Art. 23 do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso XI do Art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce o inciso IX ao Art. 3º do PL 2614/2024 e renumera os incisos seguintes.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso VII do Art. 3º do PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao inciso V do Art. 3º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.25 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.24 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.22 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.20 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.21 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.17 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.16 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.15 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce a Estratégia 18.14 ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.12, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.8, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.7, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.5, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.4, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.3, do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.2, do Anexo ao PL 2614/2024

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Estratégia 18.1, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.d, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.c, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18, Meta 18.b, do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao título 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 42/2025 CMADS

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de uma Mesa Redonda na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o papel do Brasil na 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), a ser realizada na França em junho de 2025.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

Dispõe sobre as competências da Agência Nacional do Cinema-ANCINE, a incidência da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), serviços de vídeo sobre demanda e as obrigações dos seus provedores em relação à divulgação de produções nacionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a ampliação da licença-maternidade nos casos que especifica e inclui o artigo 71-E na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, entre outras providências.

Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Requer a realização de audiência pública, a ser realizada na cidade de Recife/PE, para debater o impacto para os trabalhadores e trabalhadores do processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos regulatórios dos serviços frigoríficos, em especial ao previsto no PL 2.363/2011.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.