Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos por instituições oficiais.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o nome da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Direito dos Animais.

Solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU, acerca das informações repassadas pela representante do órgão que esteve presente na audiência pública realizada no dia 09 de maio de 2023, onde se discutiu a situação de 05 obras para construção de Creches no Município de Manaus que encontram-se paralisadas e/ou inacabadas, e que são provenientes de recursos federais.

Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, a Senhora Marina Silva, acerca da paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas e as medidas adotadas pelo atual governo para lidar com essa situação.

Requer informações ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima da Presidência da República, a Senhora Marina Silva, acerca das medidas adotadas para combater a vulnerabilidade causada pelo garimpo ilegal e a rota do narcotráfico nas Terras Indígenas que estão aguardando demarcação.

Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, acerca de informações sobre a adoção de providências com o objetivo de reduzir os índices de desemprego no Brasil.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca das custas realizadas em decorrência de viagem presidencial e da comitiva presidencial aos Emirados Árabes Unidos.

Dá nova redação à MPV 1174/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - REQ 1600/2023

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca das custas realizadas em decorrência de viagem presidencial e da comitiva presidencial à China.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1899/2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1450/2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1248/2023.

Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a adequação dos documentos e sistemas dos usuários do SUS quanto à inserção e exibição de nome social.

Dispõe sobre o direito do uso do nome social na rede de serviços de saúde pública e privada.

Altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidades, além de produzir dados sobre o nascimento de crianças intersexo.

Institui o Prêmio da Diversidade Janaína Dutra a ser conferido, anualmente, pela Câmara dos Deputados.

Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a criação da Secretaria LGBTQIA+.

Solicita à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações acerca da aplicação das diretrizes do Ministério da Saúde no processo transexualizador especialmente quanto ao tratamento hormonal e intervenções cirúrgicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Diversidade.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1974/2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2261/2023.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.258, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.364, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.442, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.444, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 268, de 2023.

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.401, de 2023.

Sugere a ampliação do rol de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, com a incorporação preferencial e mais célere daqueles produtos que frequentemente são objetos de demandas judiciais com decisão favorável aos pacientes.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer a designação de uma comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, destinada a verificar “in loco” as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre o tráfico internacional, emigração e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas e especialmente em São Gabriel da Cachoeira.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2481/2023, que “Altera a Lei nº 8.036, 11 de maio de 1990, para modificar a forma de recolhimento de depósitos no Fundo de Garantia do tempo de Serviços - FGTS”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2484/2023, que “Altera a Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2479/2023, que “Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2485/2023, que “Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas”.

Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2480/2023, que “Altera a Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida”.

Dá nova redação à MPV 1174/2023

Requer a retirada de tramitação do RIC1217/2023.

Requer a instituição de comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destinada a acompanhar as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Requer convite ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Sr. Silvio Almeida e a Ministra dos Povos Indígenas Sra. Sônia Guajajara para debater sobre o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Brasil

Requer convite ao Presidente do IBAMA Rodrigo Agostinho para exposição do plano de trabalho do órgão

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.