Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 20021, para a Creche Tipo B, no município de Iranduba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 97.371,39 (noventa e sete mil e trezentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086897, para a Escola Municipal Comunidade Barreira do Uará, no município de Juruá localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 222.440,15 (duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17401, para a Escola de Educacional Rural - Caruru Cachoeira, no município de São Gabriel da Cachoeira, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 240.028,00 (duzentos e quarenta mil e vinte e oito reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1004117, para o PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar, no município de Itapiranga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 241.800,00 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1016145, para a Escola Indígena São Luiz, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 242.107,90 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e noventa centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018373, para a Escola Municipal São Raimundo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 242.189,55 (duzentos e quarenta e dois mil e cento e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29678, para a Escola Municipal Nova Esperança, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 243.103,31 (duzentos e quarenta e três mil e cento e três reais e trinta e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 17396, para a Escola de Educação Infantil Maraã, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 625.295,96 (seiscentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25462, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 003, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 665.427,29 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25459, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Itacoatiara, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 665.427,29 (seiscentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25471, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA Vila Paraíso, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.355,29 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25472, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.374,85 (seiscentos e setenta e nove mil e trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 25473, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Tabatinga, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 679.884,80 (seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 24285, para o PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 002, no município de Maraã, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), que encontra-se paralisada/inacabada.

Solicita à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações acerca do projeto da empresa Norte Energia de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte.

Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, informações acerca do projeto da empresa Norte Energia de construção de soleiras dentro do Rio Xingu na Hidrelétrica de Belo Monte.

Proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções.

Requer audiência pública para debater a regulação do mercado de carbono no Brasil, à luz da recente evolução da precificação de carbono no comércio internacional.

Requer realização de audiência pública sobre o Fundo Amazônia.

Requer a retirada de tramitação do RIC1339/2023.

Requer a retirada de tramitação do RIC 1217/2023.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18048, estimada no valor de R$ 398.870,50 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007195, estimada no valor de R$ 403.605,54 (quatrocentos e três mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007196, estimada no valor de R$ 403.659,02 (quatrocentos e três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18049, estimada no valor de R$ 403.723,94 (quatrocentos e três mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007212, estimada no valor de R$ 406.857,06 (quatrocentos e seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Francisco Bezerra Batista, no município de Borba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007181, estimada no valor de R$ 409.692,54 (quatrocentos e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Bacuri - Escola de 6 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29689, estimada no valor de R$ 477.023,59 (quatrocentos e setenta e sete mil e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Esportiva, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 18165, estimada no valor de R$ 489.411,58 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 003/2013, no município de Uricurituba/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1003698, estimada no valor de R$ 499.420,82 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, no município de Alvarães/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 22521, estimada no valor de R$ 504.346,74 (quinhentos e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Careiro da Várzea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007186, estimada no valor de R$ 504.475,86 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 002/2013, no município de Careiro da Várzea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007186, estimada no valor de R$ 504.475,86 (quinhentos e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013, no município de Juruá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 33570, estimada no valor de R$ 507.829,43 (quinhentos e sete mil e oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta da Escola Raimunda Caldas, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013912, estimada no valor de R$ 509.421,10 (quinhentos e nove mil e quatrocentos e vinte um reais e dez centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29686, para a construção de 06 salas na Escola Tauary, no município de Tefé, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 910.994,43 (novecentos e dez mil e novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na Avenida José Angelca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1004115, estimada no valor de R$ 509.612,08 (quinhentos e nove mil e seiscentos e doze reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 29674, para a Escola Municipal Mariano Vieira de Mendonça, no município de Autazes, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 918.000,10 (novecentos e dezoito mil reais e dez centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Escolar Coberta 001, no município de Novo Airão/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 22530, estimada no valor de R$ 509.742,32 (quinhentos e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta da Escola Presidente Tancredo Neves, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007194, estimada no valor de R$ 509.820,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra Coberta na Escola Santa Tereza, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007193, estimada no valor de R$ 509.820,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Quadra na Escola Professora Ivanilde Braga Brandão, no município de Rio Preto da Eva/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1003353, estimada no valor de R$ 509.870,40 (quinhentos e nove mil e oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Caiambé - Escola de 06 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29688, estimada no valor de R$ 570.639,85 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013981, para a construção da Escola Indigena São José - Bugayo, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 939.560,15 (novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Kitó Tatikawa, no município de Itapiranga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 19904, estimada no valor de R$ 604.504,68 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e quatro reais e sessenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Umarirana, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018368, estimada no valor de R$ 754.552,60 (setecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Quadra da Escola Municipal Santa Fé, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1102221, estimada no valor de R$ 684.293,52 (seiscentos e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Solimões, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018367, estimada no valor de R$ 754.806,04 (setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e seis reais e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013979, para a construção da Escola Indígena São Pedro - Bacabal, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.104,21 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Nova Esperança, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017771, estimada no valor de R$ 754.806,04 (setecentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e seis reais e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.