Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018372, para a construção da Escola São João - Marawa, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola 07 de Setembro, no município de Amaturá/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1044093, estimada no valor de R$ R$ 862.829,98 (oitocentos e sessenta e dois mil e oitocentos e vinte nove reais e noventa e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018371, para a construção da Escola Princesa Isabel - Torre da Redenção, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, no Ramal do Km 26 da BR230, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013657, estimada no valor de R$ 920.904,87 (novecentos e vinte mil e novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018370, para a construção da Escola Indigena São José - Castanhal, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola no Remansinho, no município de Lábrea/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1013655, estimada no valor de R$ 922.329,57 (novecentos e vinte e dois mil e trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1018369, para a construção da Escola Indigena Gato - Gato, no município de Jutaí, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 942.107,25 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e sete reais e vinte e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Bom Jesus, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1010554, estimada no valor de R$ 939.475,39 (novecentos e trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco mil reais e trinta e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na Irmandade Santa Cruz, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016120, estimada no valor de R$ 941.215,12 (novecentos e quarenta e um mil e duzentos e quinze reais e doze centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade Muriá, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1015995, estimada no valor de R$ 941.336,66 (novecentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sessenta e seis reais), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na comunidade de Bauana, no município de Carauari/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017626, estimada no valor de R$ 942.525,18 (novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola, na estrada do Calado, no município de Manacapuru/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1009927, estimada no valor de R$ 942.646,46 (novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção em escola localizada na Av. José Algeca, no município de Guajará/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1007221, estimada no valor de R$ 942.770,06 (novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta mil reais e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de quadra coberta com vestiário, na Escola Municipal Professora Juraci Fernandes, no município de Itamarati/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1107034, estimada no valor de R$ 956.373,73 (novecentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Municipal Bhaktivedanta Swami, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29676, estimada no valor de R$ 981.554,74 (novecentos e oitenta e um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte.

Sugere ao Ministério da Educação e ao Ministério do Trabalho e Previdência a adoção de políticas públicas voltadas a estimular o desenvolvimento de programas de capacitação em tecnologias digitais e o desenvolvimento de aplicativos, plataformas de comércio eletrônico e Internet das Coisas.

Altera a destinação e contribuições aos Fundos que especifica visando à implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, bem como altera a Lei no 10.052, de 28 de novembro de 2000, e a Lei no 9.998, de 17 de agosto de 2000.

Dispõe sobre diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, regulamenta o § 1º do art. 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de Longo Prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

Sugere a criação de uma linha transversal de financiamento para o fomento a pesquisa, desenvolvimento e inovação de produtos e serviços relacionados à tecnologia digital, em especial o 5G e Open-RAN, com recursos oriundos dos fundos setoriais de ciência e tecnologia.

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para ampliar o conceito de nascente e de Área de Preservação Permanente.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para dispor sobre a subcapitalização de pessoas jurídicas.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para aperfeiçoar as disposições relativas às margens de preferência para contratação de bens manufaturados nacionais e serviços nacionais.

Altera a Lei nº 8.036, 11 de maio de 1990, para modificar a forma de recolhimento de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida.

Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Sugere a edição de decreto fixando critérios de qualidade mínimos nas contratações públicas, especialmente nas obras públicas.

Estabelece o programa de incentivo Vale Energia a ser aplicado pelas concessionárias de energia elétrica como medida de adoção ao Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer novos atos de improbidade que atentam contra os princípios da administração pública.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Municipal Menino Jesus, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1002866, estimada no valor de R$ 1.000.815,10 (um milhão e oitocentos e quinze reais e dez centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola na Comunidade do Mari-Mari, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1016118, estimada no valor de R$ 1.018.066,61 (um milhão e dezoito mil e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola na Comunidade de São José do Amparo, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 10115994, estimada no valor de R$ 1.019.138,76 (um milhão e dezenove mil e cento e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Municipal Bela Vista, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29677, estimada no valor de R$ 1.020.316,48 (um milhão e vinte mil e trezentos e dezesseis mil e quarenta e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Indígena Santa Fé, na comunidade de Santa Fé, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018374, estimada no valor de R$ 1.020.604,70 (um milhão e vinte mil e seiscentos e quatro reais e setenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola São Sabastião, na comunidade de Copatana, no município de Jutaí/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1018374, estimada no valor de R$ 1.020.691,50 (um milhão e vinte mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Indigena Dr. Jacobina, no município de Autazes/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29639, estimada no valor de R$ 1.021.572,05 (um milhão e vinte e um mil e quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Creche/Pré-Escola 001, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011037, estimada no valor de R$ 1.097.959,08 (um milhão e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola Infantil Tipo C - São Francisco, no município de Tonantins/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1011036, estimada no valor de R$ 1.097.959,08 (um milhão e noventa e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção do Centro de Educação Infantil Andriely Amorim da Silva, no município de Caapiranga/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 1017072, estimada no valor de R$ 1.129.861,56 (um milhão e cento e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção da Escola Bondim - Escola de 04 salas, no município de Tefé/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 29687, estimada no valor de R$ 1.173.889,29 (um milhão e cento e setenta e três mil e oitocentos e oitenta e nove mil e vinte e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer ao Ministro de Estado de Educação, Sr. Camilo Santana, informações acerca da contratação de obra para a construção de Escola Educacional Infantil - Tipo B, no município de Envira/AM, proveniente de recursos federais, com identificação de origem nº 8488, estimada no valor de R$ 1.213.540,09 (um milhão e duzentos e treze mil e quinhentos e quarenta reais e nove centavos), que encontra-se em status de paralisada/inacabada pelo Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 700055, para a construção da Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Urucurituba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.259.028,91 (um milhão e duzentos e cinquenta e nove mil e vinte e oito reais e noventa e um centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº11727, para a construção da Escola de Educação Infantil do Tipo B - Proinfância, no município de Codajás, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.264.105,18 (um milhão e duzentos e sessenta e quatro mil e cento e cinco reais e dezoito centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1086920, para a construção da Escola Municipal do Bairro Santo Antônio, no município de Borba, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.281.775,65 (um milhão e duzentos e oitenta e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013262, para a construção do PAC 2 - CRECHE / PRÉ-ESCOLA 001, no município de São Sebastião do Uatumã, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.291.698,69 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013261, para a construção da Creche Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.291.811,99 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e oitocentos e onze reais e noventa e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1013260, para a construção da Creche do Lago Grande, no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.291.811,99 (um milhão e duzentos e noventa e um mil e oitocentos e onze reais e noventa e nove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.

Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº 1011026, para a construção da Escola de Educação Infantil - Tipo 2, na Comunidade Ticuna Filadelfia, no município de Benjamin Constant, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.292.712,38 (um milhão e duzentos e noventa e dois mil e setecentos e doze reais e trinta e oito centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.